PRECISA ABORTAR?
O aborto é legal no Brasil em três casos:
- Risco de vida para a pessoa gestante
- Violência sexual
- Fetos anencéfalos
Caso você tenha sofrido uma violência sexual, no Mapa do Aborto Legal, organizado pela Artigo 19, você pode encontrar hospitais que realizam o procedimento. Chegando lá, diga que foi estuprada. Não é preciso apresentar boletim de ocorrência nem fazer exame de corpo de delito.
Se negarem seu direito, você pode procurar a Defensoria Pública para garantir que ele seja cumprido. Você também pode acionar o Centro de Referência em Justiça Reprodutiva, mantido pelo DIJURE da UniRio no número (21) 97200-1640 ou no e-mail [email protected]. O atendimento é feito de segunda a sexta das 13h às 17h. O serviço ajuda pessoas do país todo.
Outra iniciativa que oferece apoio é o Projeto Vivas, que acolhe e ajuda quem precisa chegar aos serviços de aborto legal e seguro no Brasil ou no exterior.
Se tiver dúvidas, precisar conversar ou saber mais sobre seus direitos, existe uma linha direta que você pode acionar: a Vera, no número (81) 98580 7506.
Se esse não for seu caso, queremos dar algumas informações importantes, para que você esteja bem consciente ao tomar sua decisão:
Atualmente, dois principais métodos de abortamento são recomendados como seguros pela Organização Mundial da Saúde (OMS): a AMIU (aspiração manual intra-uterina) ou as pílulas abortivas. Sim, o famoso Cytotec (marca da medicação à base de misoprostol).
A AMIU é realizada por profissional de saúde capacitada/o. No caso das pílulas, sua venda é proibida no Brasil. Mas em diversos países onde o aborto é legalizado, a pessoa recebe os medicamentos e as orientações no hospital, e volta para casa para fazer o procedimento. A Organização Mundial de Saúde tem um protocolo sobre como o medicamento deve ser tomado. A Revista AzMina organizou também esse material de maneira simplificada, e você pode ver aqui.
Infelizmente, não temos contatos com organizações que forneçam o misoprostol — a venda e a distribuição desse medicamento são criminalizadas no país, como já explicamos. No entanto, organizações do mundo todo se dedicam a conversar com mulheres que passam por situação de gestação não desejada, como a safe2choose.
Caso você seja uma pessoa migrante, expatriada, refugiada ou asilada no Brasil e precise de orientações para abortar legalmente no nosso país, a linha LUCIA pode te orientar de forma gratuita e sigilosa em português, espanhol, inglês, francês e crioulo haitiano. A linha foi criada por mulheres migrantes da Coletiva MeMiPaz que vivem no Brasil. O atendimento é via WhatsApp: +55 31 98323-2288. Mais informações podem ser acessadas aqui.
Recomendamos que você fale com essas ONGs e também com pessoas amigas, que possam já ter passado pela mesma situação e tenham encontrado uma solução. Provavelmente, falando com outras pessoas presencialmente, você vai encontrar ajuda e solidariedade.