O Brasil da adultização acha normal meninas serem mães
Por Gabi Jungs e Laura Molinari.
A discussão levantada pelo vídeo de Felca sobre a sexualização infantil expõe uma realidade ignorada: no país, milhares de crianças engravidam após estupro e, mesmo com direito garantido em lei, são impedidas de acessar o aborto legal
No Brasil, a cada 20 minutos, uma menina de até 13 anos é vítima de abuso sexual. E isso tem tudo a ver com a adultização de crianças denunciada pelo vídeo do influenciador Felca, viralizado na última semana, que levantou o debate.
Há um fato emblemático no vídeo: trata-se de um homem branco falando sobre quem são os outros homens e como cultivam a cultura da sexualização de vulneráveis na internet. Ele não foi o primeiro a trazer esse assunto, mas um dos maiores influenciadores de entretenimento falar sobre isso chama atenção.
Ao expor essas práticas, Felca não apenas comenta casos específicos, mas coloca em evidência a necessidade de um debate público mais amplo sobre como a cultura do estupro nas redes sociais têm se tornado uma lucrativa fonte de renda, seja para quem explora crianças e adolescentes, seja para as plataformas. Cabe refletir também sobre como a abundância e a livre disseminação desses conteúdos têm corroborado para a epidemia de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e para uma nova forma de naturalização desse tipo de violação.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 160 meninas menores de idade são violentadas por dia no Brasil. É um dado tão brutal que, muitas vezes, causa uma espécie de miopia: quando o debate surge, quase sempre é individualizado, com foco na punição do violador, como se não tivéssemos, diariamente, ao menos 160 violadores abusando de meninas, além de uma série de agentes e mecanismos que reforçam e possibilitam essa violência. Quando o debate olha para as vítimas, deixa de falar sobre a responsabilidade e as capacidades reais das instituições que deveriam ter protegido essa menina ou adolescente, e boa parte da sociedade segue responsabilizando a própria vítima pela situação — quem mandou postar vídeo no Tik Tok?
No Brasil, a cada 20 minutos, uma menina de até 13 anos é vítima de abuso sexual. E isso tem tudo a ver com a adultização de crianças denunciada pelo vídeo do influenciador Felca
A miopia também aparece quando parte da sociedade segue se colocando “em defesa da família” mas é contra políticas públicas fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes, como a educação sexual integral: segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria dos abusos é cometida justamente por alguém próximo: pais, padrastos, tios, amigos da família. A cada hora, duas meninas são violentadas por um familiar, dentro de casa — e não no banheiro de gênero neutro. E esse dado é baseado apenas nos casos denunciados à polícia. Isso cria um ciclo de silêncio: o medo, a vergonha e a dificuldade de compreender a violência com tão pouca idade mantêm a vítima calada e isolada, enquanto a proximidade com o agressor dificulta a denúncia, sobretudo quando não há espaços seguros e confiáveis para endereçar a violência. As próprias escolas poderiam ser esse lugar, mas, hoje, o debate sobre violência sexual e as desigualdades de gênero é extremamente vigiado e bastante negligenciado em termos de políticas públicas. O resultado é que esses homens permanecem invisíveis, fora do radar da Justiça e da sociedade. Enquanto isso, a sociedade que se diz protetora das crianças se cala diante de seus estupradores, mas encontra voz para perseguir e punir meninas que tentam interromper gestações resultantes desses crimes.
O vídeo de Felca toca ainda em outro ponto essencial: o papel dos algoritmos na cultura do estupro. Plataformas digitais, ao entenderem que um usuário interage com vídeos de crianças sexualizadas, passam a entregar mais e mais desse conteúdo. É a lógica perversa da recomendação automática, que transforma redes sociais em ferramentas de facilitação para abusadores e colecionadores de pornografia infantil. A monetização dos canais, vista como alternativa de renda para muitas pessoas hoje em dia, estimula e recompensa a produção desse tipo de conteúdo. E as empresas, Meta, TikTok, Google, lucram com isso. Mas a mesma lógica de algoritmo que impulsiona poderia ser usada para coibir, criando um “algoritmo da proteção”, capaz de identificar, rastrear e impedir esses usuários. A aprovação nesta semana, pela Câmara, do chamado “ECA Digital” (PL 2628/22) aponta nessa direção, mas é apenas o começo do que precisamos fazer para garantir uma internet mais segura, transparente e democrática.
Enquanto isso, o crime de divulgação de imagens pornográficas com vulnerável só cresce. Na Paraíba, estado de Hytalo Santos, o influenciador denunciado por Felca, esse crime teve um aumento de 87% de 2023 para 2024: foram 117 casos. E o número de casos de Estupro de Vulnerável acompanhou essa tendência e dobrou. Foram 789 casos no ano de 2024, uma média de dois por dia.
O que boa parte da sociedade segue negligenciando são, também, os impactos da violência sexual na vida de crianças e adolescentes. Para além do trauma e da dor, muitas vezes a violação tem como resultado uma gestação. A mesma cultura que naturaliza e incentiva a sexualização de menores de idade nas redes sociais, naturaliza a gravidez em meninas de 10, 13 anos de idade. Nas instituições, o reflexo disso é o encaminhamento praticamente automático ao pré-natal, ignorando o direito ao aborto legal, a perpetuação do trauma da violência no caso da manutenção da gestação e os próprios riscos de vida que essas meninas correm ao seguirem grávidas e parirem.
Um levantamento do Instituto AzMina utilizando dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) mostrou que, todos os dias, 57 bebês nascem de meninas entre 10 e 14 anos. Não estamos falando de gravidez indesejada, estamos diante de crianças tendo filhos de estupradores. Criança não é mãe! Desde 1940, a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez nesses casos, afinal todo ato sexual com menores de 14 anos de idade é considerado estupro, independente da idade gestacional. Mas a maldade de gente boa da nossa sociedade conservadora, que diz querer proteger as crianças, resulta em gravidez forçada e de alto risco, principalmente entre meninas negras e indígenas. O racismo determina quem tem acesso ao aborto seguro ou não, quem “pode” morrer ao parir com 12 anos ou não.
Apesar das exceções, a maneira como a lei brasileira trata o aborto — como crime previsto no Código Penal, invariavelmente leva à estigmatização, à falta de informações e de cuidados básicos de saúde. Não dá para esquecer a perseguição à menina do Espírito Santo, em 2020 – endossada até pela então ministra Damares Alves – que precisou de autorização judicial, mobilização do debate público e viajar mais de 1.500 quilômetros para abortar legalmente. Ou da menina do Piauí, em 2023, que apesar da intensa cobertura dos maiores jornais do país não conseguiu abortar legalmente e, aos 13 anos, já estava no segundo filho depois de ter sido abusada pelo tio. Vivemos em uma sociedade que faz vista grossa para o estupro dentro de casa, mas que persegue e revitimiza essas crianças. O discurso “em defesa da vida” é seletivo: protege agressores e sacrifica a vida e o futuro das meninas.
É impossível proteger crianças e adolescentes sem olhar pra todas as dimensões e impactos da cultura do estupro, e isso inclui rever o direito ao aborto seguro. Dentre as muitas instituições que podem contribuir para esse avanço, é preciso lembrar que várias ações correm no STF (Supremo Tribunal Federal) para ampliar e garantir o direito, entre elas a ADPF (Arguição de Descumprimento Fundamental) 989/2022, que questiona a ineficiência do Estado brasileiro em garantir o aborto como existe hoje na lei; a ADPF 1207/2025, que pode ampliar o acesso a esse direito se outros profissionais de saúde puderem realizar o procedimento, como a OMS recomenda; e a própria ADPF 442/2017, que questiona a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, com base em princípios constitucionais como dignidade humana, igualdade e direito à saúde. Em agosto de 2023, a ministra Rosa Weber colocou essa ação em pauta e deu seu voto favorável. Mas o ministro Luís Roberto Barroso, apesar de já ter se colocado publicamente favorável à descriminalização do aborto, tirou a ADPF de suas prioridades pela baixa popularidade do tema. Mas até quando nossas crianças vão ter que esperar por um consenso de uma sociedade hipócrita para terem sua dignidade respeitada?
A questão trazida por Felca é o puro suco da cultura do estupro e da negligência da sociedade brasileira diante das meninas. A coragem de expor e discutir publicamente esse problema a partir de uma voz masculina amplia o debate público e dá maior popularidade para temas tabu, abrindo espaço, como estamos vendo, para políticos falarem em plenário e proporem leis para mudar a realidade. Que isso não seja apenas um momento de indignação, mas uma oportunidade para que o STF e o Congresso tomem medidas concretas – e para que todas as instituições brasileiras façam valer o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 35 anos. Quem sabe o ministro Barroso não se anima?
Matéria publicada originalmente no Jornal Nexo, no dia 23 de agosto de 2025.
