O Hospital da Mulher, um dos serviços referência em aborto legal na cidade de São Paulo, não tem autorizado a realização do procedimento em casos de violência sexual por retirada de camisinha sem consentimento, segundo a @folhadespaulo . Em 2024, houve ao menos duas recusas.

A prefeitura confirmou que não autoriza o aborto nesses casos, dizendo que “o protocolo para os casos citados pela reportagem está em discussão pelo Legislativo e Judiciário no país”. Mas a verdade é que o Brasil já tem normas e precedentes jurídicos que deixam claro que a retirada de preservativo sem autorização é, sim, violência sexual e, portanto, as vítimas podem recorrer ao aborto legal caso engravidem.